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@evaldoguerreiro

Advogado, Professor de Direito Constitucional e Ambiental, membro do IBDU e da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC, ex-Procurador e Secretário de Governo de Itapema e ex-Prefeito de Porto Belo.

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12.04.2024
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Latest posts by evaldoguerreiro @evaldoguerreiro

Para os que lutam e acreditam, a morte, por mais dolorida que possa ser, é apenas uma passagem! Ela não consegue desfazer a esperança. Pelo contrário, ela reforça e consolida simbolos e sonhos!

25.10.2025 21:01 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0

A única coisa que justifica a ausência do Prefeito de Itajaí e do Governador do Estado de SC no ato com o Presidente da República em Itajaí é não aceitarem a PLURALIDADE, não quererem viver em DEMOCRACIA e não REPEITAREM as instituições!

30.05.2025 13:43 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0

O problema de mobilidade de Porto Belo é muito maior que a mudança de sentido de duas quadras, que antes era circundada por uma via de mão dupla e agora passam a ser mão única (sem dizerem muito para que servem)!

26.02.2025 20:51 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
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A atuação (nas redes) de Prefeitos/as e Vereadores/as frente pessoas em situação de rua em SC. Por Evaldo José Guerreiro Filho - Upiara Evaldo José Guerreiro Filho escreve artigo sobre a atuação de prefeitos e vereadores que, segundo ele, impõem medidas violentas contra pessoas em situação de rua. A atuação, no sentido de atitude e de...

upiara.net/a-atuacao-na...

19.02.2025 17:59 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
Plano Diretor passa por revisão em Itapema e mira o desenvolvimento estruturado
Plano Diretor passa por revisão em Itapema e mira o desenvolvimento estruturado YouTube video by Visor Notícias

As alterações do Plano Diretor de Itapema não trazem grandes mudanças. O índice K é substituído pelo coeficiente de aproveitamento. Mas a lógica continua a mesma. A oportunidade para a cidade está em se começar a falar abertamente em transferência de potencial construtivo.

youtu.be/iTPziYm25O8?...

19.02.2025 12:16 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
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O recuo como elemento do direito de construir e categoria do Direito Urbanístico O recuo é uma categoria jurídica essencial no direito de construir, relacionado diretamente ao uso e ocupação do solo urbano. Trata-se de um elemento

www.conjur.com.br/2025-fev-04/...

05.02.2025 14:53 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
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Iniciaram-se as vendas do livro Instrumentos Urbanísticos e sua (In) Efetividade, que reúne estudos sob a coordenação do Dr. Bruno Soeira Vieira. Tenho o orgulho de escrito capítulo desta obra, junto com Dr. André H. Pavan de Mattos, participando de um conjunto de estudiosos do Direito Urbanístico.

19.09.2024 15:43 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
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No próximo dia 17 de setembro, estaremos na sede da Uniavan Itapema, a convite da Comissão de Direito Imobiliário, Subseção OAB itapema, para debater a interação da propriedade urbana, direito de construir e o Direito à cidade.

12.09.2024 00:19 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0

Esse plano regional é de 2016. Houve o planejamento dos 11 municípios da AMFRI. E é ele que está dando sustentação para o financiamento e para futuras obras. Muito trabalho também foi feito depois de 2016. Fico feliz de ter ajudado a iniciar esta história. Isso demonstra que planejar é fundamental.

15.04.2024 20:09 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
https://portalmenina.com.br/banco-mundial-aprova-emprestimo-de-r-460-milhoes-para-implantacao-de-onibus-brt-entre-as-cidades-da-amfri/

https://portalmenina.com.br/banco-mundial-aprova-emprestimo-de-r-460-milhoes-para-implantacao-de-onibus-brt-entre-as-cidades-da-amfri/

15.04.2024 19:46 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0

Essa notícia está em portais região. A notícia publicada pela NSC, traduz trecho do Banco Munidial: "O projeto desenvolverá o primeiro sistema Bus Rapid Transit (BRT) da região, que funcionará exclusivamente com ônibus elétricos, ajudando a implementar o plano regional de mobilidade da AMFRI."

15.04.2024 19:42 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0

NOTICIA BOA. APROVADO FINACIAMENTO DO BANCO MUNDIAL PARA BRT com ônibus elétrico).
No ano de 2016, último ano do meu mandato como prefeito, concluímos o Plano de Mobilidade do Municípios da AMFRI, entre eles Porto Belo. Ali foi o ponta-pé para uma série de obras que vão começar sair do papel.

15.04.2024 19:39 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0
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Ontem lancei meu livro na @uniavan. Mais um momento importante na minha carreira. O conteúdo do debate se encontra no meu Instagram @evaldoguerreiro aqueles que quiserem assistir.

12.04.2024 14:29 👍 0 🔁 0 💬 0 📌 0