a conscientização pública sobre as mudanças climáticas no país”.
Como foi analisado em caráter conclusivo, o projeto deverá seguir direto para o Senado, caso não haja recurso para votação também pelo Plenário da Câmara.
e compreensão dos riscos locais. Em seu relatório, o deputado Patrus Ananias afirmou que a educação ambiental deve contemplar peculiaridades regionais.
O deputado conclui o relatório reconhecendo “a relevância do projeto para fortalecer a educação ambiental e ampliar (+)
A proposta do PL 1236/2023 busca conscientizar estudantes da educação básica e superior, fomentar ações para reduzir as causas das mudanças climáticas e preparar a comunidade escolar para emergências socioambientais. O foco deve ser em ações práticas, consumo consciente (+)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou PL de relatoria do deputado Patrus Ananias que inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental no ensino básico e superior. (+)
Como coordenador da bancada do PT na CCJC, o deputado reafirma seu compromisso com a categoria em 2026.
Relação aprofundada quando foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando consolidou a rede de proteção social no país.
O PL 1827 representa uma vitória histórica para a categoria, ao garantir dignidade e melhores condições de trabalho. (+)
a partir da Prefeitura de Belo Horizonte, na década de 1990. Patrus Ananias foi fundamental na estruturação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em Belo Horizonte durante sua gestão como prefeito, focando na transformação da assistência em direito de cidadania. (+)
da Câmara dos Deputados e se encontra no momento na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A criação do piso nacional da assistência social também tem o apoio do parlamentar que tem uma trajetória extensa de relação com a política pública de assistência social (+)
O sindicato está em construção e já tem uma estratégia de luta: aprovar o PL 1827/2019 que estabelece o valor mínimo de R$ 5.500 para uma jornada de 30 horas. A proposta foi aprovada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) (+)
As companheiras Adriana Lopes, Rose e Ivone e o companheiro Landsotone vieram buscar e conquistaram o apoio do deputado federal Patrus Ananias para a criação do Sindicato dos Assistentes Sociais de Minas Gerais. (+)
Em mais um discurso na Câmara dos Deputados em defesa do fim da escala 6x1, Patrus Ananias destacou o significado concreto de dois dias de descanso por semana na vida real das trabalhadoras e dos trabalhadores. Assista!
Como parte do acordo com os partidos para a votação da PEC 18, foi retirada a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos. A PEC segue agora para a apreciação do Senado.
e valores obtidos criminosamente.
Quanto à criação da Polícia Municipal, as lideranças defenderam que a medida deve ser estendida a todos os municípios brasileiros e não somente aos municípios com mais de 100 mil habitantes, como era a proposta do relator, deputado Mendonça Filho. (+)
endurece a punição para autores de crimes violentos contra mulheres, crianças e adolescentes.
Também garante o financiamento permanente do sistema, compartilhando os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, 50% para a União e 50% para Estados e a expropriação dos bens (+)
contra organizações criminosas e milícias privadas com repercussão interestadual e internacional.
A PEC cria um regime jurídico especial, mais rígido para integrantes e líderes de organizações criminosas de alta periculosidade, milícias e grupos paramilitares e na mesma lógica, (+)
para enfrentar o crime organizado, que hoje é um desafio nacional. É o que mais mobiliza hoje e o que mais intimida as pessoas”.
Foi mantida a proposta do governo de fortalecimento e ampliação da competência da Polícia Federal, que hoje investiga crimes de natureza federal e passará a atuar (+)
Membro da Comissão Especial da PEC da Segurança Pública, o deputado Patrus Ananias defendeu veementemente a proposta governamental ao longo do processo de tramitação na Câmara. “Nós temos que colocar no plano constitucional a questão da violência e o confronto em todas as suas esferas de poder (+)
O texto cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, a exemplo do SUS e do SUAS, e vai permitir uma ação conjunta e coordenada da União, estados e municípios, avançando também na estruturação da inteligência para a investigação dos crimes. (+)
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública por 487 votos favoráveis e 15 contrários. A aprovação representa uma grande vitória do governo Lula — que apresentou a proposta original —, da bancada do PT e de toda a sociedade para o enfrentamento ao crime organizado. (+)
não pode e não deve ser pretexto para alongar e protelar a votação de matéria que interessa ao povo brasileiro, como historicamente acontece.
que adota quatro dias por semana no Brasil).
Apesar de reconhecer a importância da realização de audiências públicas com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, Patrus Ananias enfatizou que essa consulta aos setores da sociedade, mais do que necessária, (+)
e a dimensão individual do mundo do trabalho”, afirmou o deputado federal Patrus Ananias ao defender o debate sobre a duas Propostas de Emenda à Constituição que propõem a redução da jornada de Trabalho (PEC 221/2019, que reduz para 36 horas semanais em 10 anos, e a PEC 8/2025, (+)
“Estamos em face de um debate da maior relevância e que aquece meu coração. Fui professor na Faculdade de Direito da PUC-MG por 40 anos, onde lecionei a cadeira Direito do Trabalho, um processo de aprendizado permanente, sempre levando em conta a dimensão coletiva (+)
Resultados que confirmam o que milhões de brasileiros sempre souberam na prática.
Políticas públicas sérias transformam destinos e devem seguir sendo fortalecidas e aprimoradas.
Hoje, pesquisas nacionais e internacionais demonstram que o Bolsa Família salva vidas, reduz desigualdades, rompe ciclos de pobreza e contribui para a inclusão produtiva. (+)
como saúde, educação, segurança alimenar e assistência social, promovendo dignidade, cidadania e oportunidades.
Naquele momento, houve críticas e desconfianças. Setores privilegiados rotularam o programa como populista. O tempo, porém, trouxe algo incontestável: evidências. (+)
Uma política de garantia de renda que se consolidou como referência internacional.
Desde o início, o programa foi concebido para ir além da transferência direta de recursos. O Bolsa Família integra políticas públicas e fortalece o acesso das famílias a direitos básicos (+)
Criado há 23 anos, o Bolsa Família segue comprovando sua força como política de promoção da cidadania.
À frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias participou da criação do Bolsa Família, instituído pelo presidente Lula. (+)
comunitários e possibilitam o diálogo sobre demandas locais.
Também agradecemos a acolhida e o carinho. Obrigado, Serra do Cipó!
e falado é muito importante para o nosso território, mas eu vim pedir mais”, disse, arrancando risos dos participantes.
Em sua fala de encerramento, Patrus Ananias defendeu mais uma vez a importância de abrir espaço para encontros como este, que reforçam os laços (+)
