Semana Nacional de Saúde: Comitê Estadual incentiva mutirão de julgamentos de processos em abril lnk.tjrn.jus.br/uocn8
19.03.2025 10:20
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Semana Nacional de Saúde: Comitê Estadual incentiva mutirão de julgamentos de processos em abril lnk.tjrn.jus.br/uocn8
Lei sobre autorização para contratação por tempo determinado é julgada inconstitucional lnk.tjrn.jus.br/uawvx
Decisão sobre contrato temporário de médico é mantida no TJRN lnk.tjrn.jus.br/wptfz
Mantida modificação em Edital de concurso que anula exigência de registro na CTPS lnk.tjrn.jus.br/bw7sy
Empresa varejista não cancela compra de cliente e deve pagar por danos morais lnk.tjrn.jus.br/5n1c8
Consumidor será indenizado por empresa de seguros após ter moto roubada e não receber assistência devida lnk.tjrn.jus.br/mgnq7
5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário está com inscrições abertas até o dia 16/4 lnk.tjrn.jus.br/169w7
Devolver para Reparar: Juizado Especial de Marcelino Vieira destina R$ 200 mil para projetos sociais lnk.tjrn.jus.br/nvwo6
Sessão da Câmara Criminal da próxima semana é antecipada para 18 de março lnk.tjrn.jus.br/ex54x
Estado deve regularizar reajustes para servidores do IDEMA, decide Pleno do TJRN lnk.tjrn.jus.br/fq8bp
Rio do Fogo: Lei municipal sobre redefinição de cargos tem artigos inconstitucionais lnk.tjrn.jus.br/khbqe
Financeira é condenada por realizar débitos indevidos em conta de aposentada lnk.tjrn.jus.br/8pmlb
Comissão de Soluções Fundiárias do TJRN realiza visita técnica em Parque dos Coqueiros lnk.tjrn.jus.br/5fx5o
Judiciário Potiguar empossa novos técnicos judiciários e oficiais de Justiça para o quadro permanente lnk.tjrn.jus.br/1rmlu
Comissão de Heteroidentificação divulga lista nominal com autodeclaração confirmada na 1ª etapa de validação do ENAC lnk.tjrn.jus.br/3swwn
Sessão da Câmara Criminal do TJRN desta quinta-feira (13/3) começa às 9h lnk.tjrn.jus.br/r3fd0
Rede varejista é condenada após segurança realizar revista imprudente em cliente lnk.tjrn.jus.br/f0rqs
Decisão não vê ocorrência de “Litispendência” e mantém prisão de acusado por tráfico lnk.tjrn.jus.br/p3c2u
GMF/TJRN institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial lnk.tjrn.jus.br/y3aaf
Heteroidentificação: Comissão do TJRN convoca candidatos inscritos no 1° ENAC para procedimento no dia 17/3 lnk.tjrn.jus.br/s5l2n
TJRN mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo lnk.tjrn.jus.br/ftv6e
Câmara Criminal rejeita reforma de sentença que absolveu ex-secretário acusado de corrupção e outros delitos lnk.tjrn.jus.br/9zlb5
NAPS apresenta projetos socioambientais do TJRN para prefeitos de 26 cidades lnk.tjrn.jus.br/t4ik1
Autor de vários roubos em sequência tem recurso negado no TJRN lnk.tjrn.jus.br/0o1ul
TJ declara inconstitucional lei sobre doação de cestas básicas a famílias de baixa renda em Caicó lnk.tjrn.jus.br/9no5t
Comissão Estadual de Adoção Internacional realiza primeira reunião de 2025 lnk.tjrn.jus.br/x3177
Justiça determina que Estado forneça fórmula especial a criança com alergia alimentar no RN
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Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização lnk.tjrn.jus.br/gmyoc
Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes tem entrada alterada a partir de segunda-feira (10/3) lnk.tjrn.jus.br/9p2br
Estado é condenado a consertar implante de paciente com problemas de audição lnk.tjrn.jus.br/xuhz2